Bem-vindo a Fucsia!
Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site de SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA, localizado em https://fucsia.pt.
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições. Não continue a usar Fucsia se não concordar com todos os termos e condições declarados nesta página.
Cookies
O site usa cookies para ajudar a personalizar a sua experiência online. Ao aceder Fucsia, concordou em usar os cookies necessários.
Um cookie é um arquivo de texto colocado no seu disco rígido por um servidor de páginas web. Os cookies não podem ser usados para executar programas ou enviar vírus para o seu computador. Os cookies são atribuídos exclusivamente a si e só podem ser lidos por um servidor web no domínio que emitiu o cookie.
Podemos usar cookies para recolher, armazenar e rastrear informações para fins estatísticos ou de marketing para operar o nosso site. Tem a opção de aceitar ou recusar Cookies opcionais. Existem alguns Cookies necessários para o funcionamento do nosso site. Esses cookies não exigem o seu consentimento. Lembre-se de que, ao aceitar os cookies necessários, também aceita cookies de terceiros, que podem ser usados por meio de serviços fornecidos por terceiros se usar esses serviços no nosso site, por exemplo, uma janela de exibição de vídeo fornecida por terceiros e integrada no nosso site.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda na sua conta, quando disponível ou solicitando-o à fucsia.pt através da página de Contacto referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha entrado em processamento. Após o seu processamento, a fucsia.pt tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à fucsia.pt:
i. Número da encomenda
ii. NIF com que efetuou a encomenda
iii. Morada de entrega
Em alternativa deverá de responder ao email de confirmação de encomenda explicando o motivo do seu contacto.
Por decisão da fucsia.pt
A fucsia.pt reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A fucsia.pt reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à fucsia.pt.
DEVOLUÇÃO (DIREITO DE RESOLUÇÃO)
O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.
O direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados, de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade. Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material reconhecendo, o consumidor, o seu consentimento que a execução imediada do contrato dentro do prazo de livre resolução implica a perda de direito de livre resolução.
Para exercer este direito, o Utilizador deve contactar a fucsia.pt pelos meios disponíveis na página de Contacto na loja online e indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita por escrito através da página de contacto, que lhe prestará indicações de como proceder à devolução do bem adquirido.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à fucsia.pt nas devidas condições de utilização.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: documento de venda e o documento que comprova a receção do produto, a devolução ou troca dos produtos ficará a cargo do cliente.
A devolução do produto deve de seguir para a morada que lhe será indicada pelo Gestor de Cliente e deve de incluir número de rastreio / tracking number. Caso o envio seja feito sem qualquer tipo de número de rastreio / tracking number e a mesma se extraviar não será possível processar o reembolso.
Após receção da devolução na fucsia.pt será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, o valor do desconto não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O reembolso da quantia paga será sempre feito usando a mesma forma de pagamento utilizada na compra, quando não for possível será efetuado, preferencialmente pela seguinte ordem de preferência: Transferência Bancária, para o IBAN correspondente ao mesmo titular da conta cliente. Ou em concordância com o cliente através de vale de desconto a utilizar em fucsia.pt.
Assim que o pacote for recebido, verificado e aprovado, e não se verificar depreciação do bem por manipulação além do admitido, o reembolso do valor total do pedido será emitido e o reembolso estará disponível, habitualmente, em até 5 dias úteis.
Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial, a cargo do cliente.
Com base no artigo 12º, 3) do DL nº24/2014 de 14 de fevereiro, será subtraído ao valor a devolver o custo de transporte sempre que se trate de um envio não “convencional” como um envio expresso ou urgente (expressamente indicado na finalização da encomenda).
RECLAMAÇÕES
O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da fucsia.pt de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da fucsia.pt que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
Licença
Salvo indicação em contrário, SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA e/ou os seus licenciados possuem os direitos de propriedade intelectual de todo o material em Fucsia. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode aceder de Fucsia para o seu uso pessoal sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.
Não deve:
- Copiar ou republicar o material de Fucsia
- Vender, alugar ou sublicenciar o material de Fucsia
- Reproduzir, duplicar ou copiar o material de Fucsia
- Redistribuir o conteúdo de Fucsia
Este acordo deve iniciar na data deste documento.
Partes deste site oferecem aos utilizadores a oportunidade de postar e trocar opiniões e informações em certas áreas do site. SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA não filtra, edita, publica ou analisa os comentários no site. Os comentários não refletem as visões e opiniões de SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA, seus agentes e/ou afiliados. Os comentários refletem os pontos de vista e as opiniões da pessoa que posta os seus pontos de vista e opiniões. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA não será responsável pelos comentários ou qualquer responsabilidade, danos ou despesas causados e/ou sofridos como resultado de qualquer uso e/ou publicação e/ou aparência de comentários neste site.
SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA reserva-se o direito de monitorizar todos os comentários e remover quaisquer comentários que possam ser considerados inadequados, ofensivos ou que causem violação destes Termos e Condições.
Garante e declara que:
- tem o direito de postar os comentários no nosso site e tem todas as licenças e consentimentos necessários para fazê-lo;
- os comentários não invadem nenhum direito de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, direitos de autor, patentes ou marcas comerciais de terceiros;
- os comentários não contêm nenhum material difamatório, calunioso, ofensivo, indecente ou de outra forma ilegal, o que constitui uma invasão de privacidade.
- os comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou customizar ou apresentar atividades comerciais ou atividades ilegais.
Concede a SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA uma licença não exclusiva para usar, reproduzir, editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar qualquer um de seus comentários em todas e quaisquer formas, formatos, ou mídia.
Hiperlinks para o nosso conteúdo
As seguintes organizações podem vincular-se ao nosso site sem aprovação prévia por escrito:
- Agências governamentais;
- Mecanismos de pesquisa;
- Organizações de notícias;
- Os distribuidores de diretórios online podem ter links para o nosso site da mesma maneira que fazem um hiperlink para sites de outras empresas listadas; e
- Negócios credenciados em todo o sistema, exceto a solicitação de organizações sem fins lucrativos, centros de caridade e grupos de angariação de fundos de caridade que não podem ter um link para o nosso site.
Essas organizações podem incluir links para a nossa página inicial, publicações ou outras informações do site, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente um patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculante e de seus produtos e/ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte vinculante.
Podemos considerar e aprovar outras solicitações de links dos seguintes tipos de organizações:
- fontes de informações comerciais e / ou de consumidores comumente conhecidas;
- sites da comunidade dot.com;
- associações ou outros grupos que representam instituições de caridade;
- distribuidores de diretórios online;
- portais de internet;
- firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
- instituições educacionais e associações comerciais.
Aprovaremos as solicitações de link dessas organizações se decidirmos que: (a) o link não nos faria parecer desfavoravelmente para nós mesmos ou para nossos negócios credenciados; (b) a organização não possui registros negativos conosco; (c) o benefício para nós da visibilidade do hiperlink compensa a ausência de SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA; e (d) o link está no contexto de informações gerais de recursos.
Essas organizações podem ter um link para nossa página inicial, desde que o link: (a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente em patrocínio, endosso ou aprovação da parte vinculante e de seus produtos ou serviços; e (c) se enquadra no contexto do site da parte vinculante.
Se é uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em criar um link para o nosso site, deve-nos informar enviando um email para SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA. Inclua o seu nome, o nome da sua organização, informações de contato, bem como o URL do seu site, uma lista de todos os URLs dos quais pretende criar um link para o nosso site e uma lista dos URLs do nosso site aos quais gostaria de linkar. Espere 2 a 3 semanas por uma resposta.
Organizações aprovadas podem ter um hiperlink para nosso site da seguinte forma:
- Pelo uso do nosso nome corporativo; ou
- Pelo uso do localizador uniforme de recursos ao qual está vinculado; ou
- Usando qualquer outra descrição do nosso site vinculado que faça sentido dentro do contexto e formato do conteúdo do site da parte vinculante.
Não será permitido o uso do logotipo da SNTF – ACESSÓRIOS DE MODA, UNIPESSOAL, LDA ou outra arte para criar links na ausência de um contrato de licença de marca registada.
Responsabilidade pelo conteúdo
Não seremos responsabilizados por qualquer conteúdo que apareça no seu site. Concorda em proteger-nos e defender contra todas as reclamações levantadas no seu site. Nenhum link deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como calunioso, obsceno ou criminoso, ou que infrinja, de outra forma viole ou defenda a violação ou outra violação de quaisquer direitos de terceiros.
Reserva de direitos
Reservamos o direito de solicitar que remova todos os links ou qualquer link específico para o nosso site. Aprova a remoção imediata de todos os links para nosso site, mediante solicitação. Também nos reservamos o direito de alterar estes termos e condições e a sua política de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, concorda em cumprir e seguir estes termos e condições de vinculação.
Remoção de links do nosso site
Se encontrar algum link no nosso site que seja ofensivo por qualquer motivo, pode contactar-nos e informar-nos a qualquer momento. Consideraremos as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a fazê-lo ou a responder diretamente.
Não garantimos que as informações neste site sejam corretas. Não garantimos sua integridade ou precisão, nem prometemos garantir que o site permaneça disponível ou que o material nele contido seja mantido atualizado.
Isenção de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta isenção de responsabilidade:
- limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais;
- limitar ou excluir a nossa responsabilidade ou a sua responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;
- limitar qualquer uma das nossas responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela lei aplicável; ou
- excluir qualquer uma das nossas ou suas responsabilidades que não possam ser excluídas sob a lei aplicável.
As limitações e proibições de responsabilidade definidas nesta seção e em outras partes desta isenção de responsabilidade: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilidades decorrentes da isenção de responsabilidade, incluindo responsabilidades decorrentes de contratos, atos ilícitos e por violação de dever estatutário.
Desde que o site e as informações e serviços nele fornecidos sejam gratuitos, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza.
Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos regem-se pela legislação portuguesa.